O bloqueio judicial da conta ocorre quando o Poder Judiciário solicita a retenção de valores via SISBAJUD, sistema que permite que juízes e desembargadores acessem informações financeiras de devedores. O PicPay deve cumprir essa ordem, bloqueando os valores disponíveis na Carteira, Cofrinhos e investimentos em CDB, até o limite determinado na ação judicial.
O bloqueio pode acontecer mesmo que os valores estejam investidos para rendimento. A quantia retida fica à disposição da Justiça para transferência ou eventual desbloqueio.
Sempre que houver um bloqueio ou desbloqueio judicial, o PicPay informará a pessoa usuária por mensagem no app e nos outros canais de comunicação. Também é possível conferir o bloqueio no extrato da conta.
Por que isso acontece?
O PicPay apenas cumpre a ordem judicial e não tem detalhes sobre os motivos do bloqueio. Para mais informações, consulte o Poder Judiciário, onde a ação está tramitando. Se necessário, procure o auxílio de um advogado.
Por quanto tempo o bloqueio pode durar?
O valor permanece bloqueado até que a autoridade judicial determine a liberação ou a transferência definitiva dos recursos. O PicPay não pode movimentar valores bloqueados sem uma nova ordem judicial.
Como liberar minha conta bloqueada judicialmente?