Sim, todo o processo do Open Finance é regulamentado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). A LGPD garante você no controle dos seus dados. As instituições financeiras só podem fazer a coleta, tratamento e armazenamento dos seus dados se você autorizar e dentro do prazo que você estabelecer.
Ou seja, você decide com quem e por quanto tempo quer compartilhar os seus dados.